FIQUE POR DENTRO

Direito à Informação Restritiva de Crédito - Defesa do Consumidor / SPC-CADIM-SERASA Direito do Consumidor em obter as informações restritivas de crédito anotadas em seu nome.
Direito à Informação.
Qualquer consumidor, tenha ou não restrições de crédito, goza do direito de exigir dos serviços de proteção ao crédito (SPC, SERASA, CADIN e outros), informações completas sobre as eventuais anotações que pesem contra seu nome nestes órgãos.
Estas informações, que deverão ser prestadas por escrito, servirão como documento para ajuizar ações destinadas ao cancelamento destas anotações bem como ações indenizatórias quando restar configurado qualquer tipo de dano, inclusive o dano de caráter moral e, conforme o caso, para instrumentalizar ação penal contra os dirigentes das entidades de bancos de dados.
Importante registrar que estas informações não podem ser negadas e deverão ser corrigidas após a formal solicitação do consumidor, mediante a comprovação de que são indevidas ou inexatas.
A omissão do órgão que administra o banco de dados, desatendendo às justificadas solicitações de cancelamento ou correção das anotações, poderá dar ensejo a um dos crimes previstos contra as relações de consumo, tipificados no Código de Defesa do Consumidor, que prevêem a punição dos dirigentes do órgão com até um ano de detenção.

Duração da Anotação

O Código de Defesa do consumidor também restringiu o tempo em que as anotações de inadimplência, que constarem dos registros dos bancos de dados das empresas de serviços de proteção ao crédito, possam ser divulgadas para terceiros, inclusive para os fornecedores seus associados.

O prazo máximo legal ficou reduzido a 05 (cinco) anos contados da data do vencimento da dívida objeto da anotação.

Mas, conforme pacífica jurisprudência, também não poderá ser divulgada a informação negativa do consumidor quando a prescrição do título de crédito já se consumou, mesmo que ainda não tenha decorrido os 05 anos previstos no Código de Defesa do Consumidor.

Ou seja, como o cheque prescreve em 03 (três) anos, as anotações fundadas em dívidas de cheques não poderão ser divulgadas a partir de decorridos os 03 anos da data de pagamento prevista no cheque.

VOCE SABE O QUE ESTA VIVENDO EM 2008....

1. Você acidentalmente tecla sua senha no microondas.
2. Há anos não joga paciência com cartas de papel.
3. Você tem uma lista de 10 números de telefone para falar com sua família de 3 pessoas.
4. Você envia e-mail ou msn para conversar com a pessoa que trabalha na mesa ao lado da sua.
5. A razão porque você não fala há muito tempo com alguns de sua família é desconhecer seus endereços eletrônicos.
6. Você usa o celular na garagem de casa para pedir a alguém que o ajude a desembarcar as compras.
7. Todo comercial de TV tem um site indicado na parte inferior da tela.
8. Esquecendo seu celular em casa, coisa que você não tinha há 20 anos, você fica apavorado e volta buscá-lo.
10. Você levanta pela manhã e quase que liga o computador antes de tomar o café.
11. Você conhece o significado de naum, tbm, qdo, xau, msm, dps ...
12. Você não sabe o preço de um envelope comum;
13. Para você ser organizado significa, ter vários bloquinhos uma agenda eletrônica ou coisas do tipo;
14. A maioria das piadas que você conhece, você recebeu por e-mail (e ainda por cima ri sozinho...);
15. Você fala o nome da firma onde trabalha quando atende ao telefone em sua própria casa (ou até mesmo o celular!!);
16. Você digita o "0" para telefonar de sua casa;
17. Você vai ao trabalho quando o dia ainda está clareando com preguiça, volta para casa quando já escureceu de novo;
18. Quando seu computador pára de funcionar, parece que foi seu coração que parou,
19. Você está lendo esta lista e está concordando com a cabeça e sorrindo.
21. Você está concordando tão interessado na leitura que nem reparou que a lista não tem o número 9.
21. Você retornou a lista para verificar se é verdade que falta o número 9 e nem viu que tem dois números 21.
22. E AGORA VOCÊ ESTÁ RINDO CONSIGO MESMO...
23. Você já está pensando para quem você vai enviar esta mensagem .
24. Provavelmente agora você vai clicar no botão "Encaminhar"... é avida...fazer o quê... foi o que eu fiz também... Feliz modernidade.

SITES ÚTEIS
01. Quando for comprar qualquer coisa não deixe de consultar o site Gastarpouco. http://www.gastarpouco.com/

02. Serviço dos cartórios de todo o Brasil, que permite solicitar documentos via internet: http://www.cartorio24horas.com.br/index.php

03. Site de procura e reserva de hotéis em todo o Brasil,por cidade, por faixa de preços, reservas etc.: http://www.hotelinsite.com.br/

04. Site que permite encontrar o transporte terrestre entre duas cidades, a transportadora, preços e horários: https://appweb.antt.gov.br/transp/secao_duas_localidades.asp

05. Encontre a Legislação Federal e Estadual por assunto ou por número, além de súmulas dos STF, STJ e TST: http://www.soleis.adv.br/

06. Tenha a telinha do aeroporto de sua cidade em sua casa,chegadas e partidas: http://www.infraero.gov.br/pls/sivnet/voo_top3v.inip_cd_aeroporto_ini=

07. Encontre a melhor operadora para utilizar em suas chamadas telefônicas: http://sistemas.anatel.gov.br/sipt/Atualizacao/Importanteaspp

08. Encontre a melhor rota entre dois locais em uma mesma cidade ou entre duas cidades, sua distância, além de localizar a rua de sua cidade: http://www.mapafacil.com.br/

09. Encontre o mapa da rua das cidades, além de localizar cidades: http://mapas.terra.com.br/Callejero/home.asp

10 Confira as condições das estradas do Brasil, além da distância entre as cidades: http://www.dnit.gov.br/

11. Caso tenha seu veiculo furtado, antes mesmo de registrar ocorrência na polícia, informe neste site o furto.O comunicado às viaturas da DPRF é imediato: www..dprf.gov.br/ver.cfmlink==form_alerta

12. Tenha o catálogo telefônico do Brasil inteiro em sua casa. Procure o telefone daquele amigo que estudou contigo no colégio: www.102web.com.br

13. Confira os melhores cruzeiros,datas, duração,preços, roteiros, etc.: www.bestpricecruises.com/default.asp

14. Vacina anti-câncer (pele e rins). OBS: ESTA VACINA DEVE SER SOLICITADA PELO MÉDICO ONCOLOGISTA: http://www.vacinacontraocancer.com.br/hybricell/home.html

15. Indexador de imagens do Google - captura tudo que é foto e filme de dentro de seu computador e os agrupa, como você desejar: http://www.picasa.com/

16. Semelhante ao Internet Explorer , porem muito mais rápido e eficiente, e lhe permite adicionar os botões que desejar, ou seja, manipulado como você o desejar: www.mozilla.org.br/firefox

17. Site de procura, semelhante ao GOOGLE: http://www.gurunet.com/

18. Site que lhe dá as horas em qualquer lugar do mundo: www.timeticker.com/main.htm

19. Site que lhe permite fazer pesquisas dentro de livros: http://www.a9.com/

20. Site que lhe diz tudo do Brasil desde o descobrimento por Cabral: http://www.historiadobrasil..com.br/

21. Site que o ajuda a conjugar verbos em 102 Idiomas: http://www.verbix.com/

22. Site de conversão de Unidades: www.webcalc.com.br/conversões/area.html 23. Site para envio de e-mails pesados, acima de 50Mb: http://www.dropload.com/

24. Site para envio de e-mails pesados, sem limite de capacidade: http://www.sendthisfile.com/

25. Site que calcula qualquer correção desde 1940 até hoje, informando todos os índices disponíveis no mercado financeiro.. Grátis para Pessoa Física: http://www.debit.com.br/

26. Site que lhe permite falar e ver pela internet com outros computadores,ou LHE PERMITE FALAR DE SEU COMPUTADOR COM TELEFONES FIXOS E CELULARES EM QUALQUER LUGAR DO MUNDO GRÁTIS – De computador para computador, voz + imagem. De computador para telefone fixo ou celular: http://www.skype.com/

27. Site que lhe permite ler jornais e revistas de todo o mundo. http://www.indkx.com/index.htm

29 .. Site de câmaras virtuais, funcionando 24 hs por dia ao redor do mundo: http://www.earthcam.com/

OS DIREITOS DO PORTADOR DO HIV

INDENIZAÇÃO
A contaminação através de transfusão sanguínea gera responsabilidade. De acordo com a lei: "aquele que, por omissão voluntária, negligência, imprudência, imperícia, violar direito ou causar prejuízos a outrem, fica obrigado a reparar o dano."
AUXÍLIO DA PREVIDÊNCIA
O portador de HIV/AIDS tem o direito a receber um salário mínimo, a chamada "pensão vitalícia", desde que comprove ser completamente sem recurso.
AUXÍLIO DOENÇA
Esse direito lhe é garantido imediatamente após a sua filiação ao INSS, não necessitando esperar nenhum prazo. Mesmo o portador de HIV/AIDS desempregado, por período inferior a 12 meses tem direito a receber o auxílio-doença não necessitando esperar nenhum, prazo.
APOSENTADORIA
A partir de uma observação clínica e realização de perícia médica pelo INSS, o portador de HIV que já tenha desenvolvido qualquer doença incapacitante, é que poderá se aposentar por invalidez.
FGTS E PIS/PASEP
O portador de HIV/AIDS tem direito a receber o FGTS, independentemente de rescisão contratual, ou de comunicação a empresa onde trabalha. Somente o paciente já doente de AIDS tem direito de efetuar o levantamento do PIS/PASEP.

Como um soropositivo deve proceder para pleitear aposentadoria pelo INSS?

Para a concessão da aposentadoria, o INSS tem alguns parâmetros. Entre eles, está o estado de saúde do paciente e o tempo de recebimento do auxílio saúde. Geralmente, após 02 anos de auxílio doença, o médico responsável pelas perícias encaminha o paciente para a aposentadoria. A assistente social do local onde o paciente faz o tratamento poderá auxiliá-lo melhor quanto a esta questão. Para maiores esclarecimentos, ler a Norma Técnica de Avaliação da Incapacidade Laborativa Para Fins de Benefícios Previdenciários em HIV/aids

BENEFÍCIOS: Conheça os direitos dos portadores da AIDS

Auxílio-doença e aposentadoria por invalidez baneficia contribuintes
De Curitiba (PR) – A Previdência Social no Brasil desempenha um relevante papel na inclusão social com a concessão de benefícios, pensões e aposentadorias. Isso remete à criação da Caixa de Previdência dos Ferroviários na segunda década do século XX. Mesmo com a existência dos chamados fundos de pensão nas empresas estatais, como a Petros no Sistema Petrobras, o INSS ainda é o principal responsável pelos desembolsos para trabalhadores de estatais.

A Previdência tem avançado e novas normas a colocaram mais próxima do cidadão. Para garantir os direitos dos portadores de AIDS foi aprovada, em 2002, a Norma Técnica de Avaliação da Incapacidade Laborativa para Fins de Benefícios Previdenciários em HIV/AIDS. A doença foi reconhecida em meados de 1981, nos EUA, a partir da identificação de um número elevado de pacientes adultos do sexo masculino, homossexuais e moradores de São Francisco ou Nova York. Eles apresentavam sarcoma de Kaposi, pneumonia por Pneumocystis carinii e comprometimento do sistema imune, o que levou à conclusão de que se tratava de uma nova doença, ainda não classificada, de etiologia provavelmente infecciosa e transmissível.

“Mas a condição de ser soropositivo, por si só, não torna ninguém incapaz para o trabalho. Uma coisa é ser portador do vírus, outra da doença e ainda ser incapaz para o trabalho. Tudo isso é analisado pela perícia", explica Simplício Barboza, médico perito da Gerência Executiva do INSS em Curitiba. De acordo com o médico, a concessão do benefício é garantida quando a atividade traz prejuízo à saúde do soroposito. Mas, para ter direito, é necessário também que o soropositivo já seja um contribuinte. A Previdência Social considera que o trabalhador portador do HIV, que nunca contribuiu com o INSS, não tem o direito de receber o auxílio-doença.

Pensão por morte
A pensão por morte para os familiares dependentes corresponde a 50% do que a pessoa recebia pela aposentadoria.

UM DIA APRENDI

Aprendi que, por pior que seja um problema ou uma situação, sempre existe uma saída.
Aprendi que é bobagem fugir das dificuldades. Mais cedo ou mais tarde, será preciso tirar as pedras do caminho para conseguir avançar.
Aprendi que, perdemos tempo nos preocupando com fatos que muitas vezes só existem na nossa mente.
Aprendi que, é necessário um dia de chuva, para darmos valor ao Sol. Mas se ficarmos expostos muito tempo, o Sol queima.
Aprendi que , heróis não são aqueles que realizaram obras notáveis. Mas os que fizeram o que foi necessário , assumiram as consequências dos seus atos.
Aprendi que, não vale a pena se tornar indiferente ao mundo e às pessoas. Vale menos a pena, ainda, fazer coisas para conquistar migalhas de atenção.
Aprendi que, não importa em quantos pedaços meu coração já foi partido. O mundo nunca parou para que eu pudesse consertá-lo.
Aprendi que, ao invés de ficar esperando alguém me trazer flores, é melhor plantar um jardim.
Aprendi que, amar não significa transferir aos outros a responsabilidade de me fazer feliz. Cabe a mim a tarefa de apostar nos meus talentos e realizar os meus sonhos.
Aprendi que, o que faz diferença não é o que tenho na vida, mas QUEM eu tenho. E que, boa família são os amigos que escolhi.
Aprendi que, as pessoas mais queridas podem às vezes me ferir. E talvez não me amem tanto quanto eu gostaria, o que não significa que não me amem muito, talvez seja o Maximo que conseguem. Isso é o mais importante.
Aprendi que, toda mudança inicia um ciclo de construção, se você não esquecer de deixar a porta aberta. Aprendi que o tempo é muito precioso e não volta atrás. Por isso, não vale a pena resgatar o passado. O que vale a pena e construir o futuro.
O meu futuro ainda está por vir. Foi então que aprendi que devemos descruzar os braços e vencer o medo de partir em busca dos nossos sonhos.

BOAS VINDAS!!!!!

Quero agradecer a todos os amantes do direito que a partir de agora terá o seu espaço para se manifestar, expor suas ideias e compartilhar assuntos que servirão de base ou darão um conhecimento a mais nos nossos dias.
um grande abraço a todos e podem contar comigo. JERONIMO

COMUNICADO

SE VOCE PRECISA DE MODELOS DE CONTRATO E DE PETIÇÕES MANDE-NOS UM E-MAIL DIZENDO O ASSUNTO QUE ENVIAREMOS PRA VOCE, E SE VOCE QUISER PUBLICAR ALGO MANDE PRA NÓS. UM ABRAÇO JERONIMO

ESTRATÉGICO

Um velho vivia sozinho em Minnesota. Ele queria cavar seu Jardim, masera um trabalho muito pesado. Seu único filho, que normalmente o ajudava,estava na prisão. O velho então escreveu a seguinte carta ao filho, reclamando de seu problema:"Querido Filho, estou triste porque, ao que parece, não vou poder plantar meu jardim este ano. Detesto não poder fazê-lo porque sua mãe sempre adorava a época do plantio depois do inverno. Mas eu estou velho demais para cavar a terra.Se você estivesse aqui, eu não teria esse problema, mas sei que você não pode me ajudar com o jardim, pois está na prisão.Com amor, Papai." Pouco depois o pai recebeu o seguinte telegrama: "PELO AMOR DE DEUS, papai, não escave o jardim! Foi lá que eu escondi os corpos". As quatro da manhã do dia seguinte, uma dúzia de agentes do FBI e policiais apareceram e cavaram o jardim inteiro, sem encontrar nenhum corpo.Confuso, o velho escreveu uma carta para o filho contando o que acontecera. Esta foi a resposta: "Pode plantar seu jardim agora, papai. Isso foi o máximo Que eu pude fazer no momento." ESTRATÉGIA É TUDO PARA UM GESTOR... E PARA PROFISSIONAIS COMPETENTES. Nada como uma boa estratégia, para conseguir coisas que parecem impossíveis. Assim, é importante repensar nas pequenas coisas que muitas vezes, nós mesmos colocamos como obstáculos em nossas carreiras, em nossas vidas,em nossos corações...

"Ter problemas na vida é inevitável, ser derrotado por eles é opcional."

"ANTÍLOPE"

"Todos os dias de manhã, na África, o antílope desperta.
Ele sabe que terá que correr mais rápido que o mais rápido dos leões para não ser morto.

Todos os dias, pela manhã, desperta o leão.
Ele sabe que terá de correr mais rápido que o antílope mais lento para não morrer de fome.

Não interessa que bicho você é, se leão ou antílope.
Quando amanhecer, é melhor começar a correr".